Novas medidas melhoram quadro de professores

É impossível melhorar a qualidade do ensino sem bons professores. Segundo o economista Cláudio de Moura Castro, seriam necessários 30 anos para que houvesse a renovação do atual quadro docente, que apresenta sérias deficiências. Segundo dados do Inep, um em cada quatro professores do ensino básico não tem a habilitação exigida por lei - curso superior e magistério. É preciso encontrar mecanismos para recrutar melhor.

Moura Castro defende a adoção de vantagens financeiras para matriculados nos cursos de formação de professores. Para ele, políticas de aumentos salariais adotadas isoladamente são ineficazes. Em sua opinião, o Enem pode ser um bom instrumento para definir níveis de competência acadêmica. “Do lado financeiro, tanto o Prouni (Programa de Universidade para Todos) como o crédito educativo são instrumentos valiosos”, diz.

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirma que o governo vem fazendo sua parte para melhorar a formação dos professores. Segundo ele, com a aprovação do novo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), será garantida a gratuidade para formação inicial de professores, pois o aluno poderá estudar em escola particular e quitar o financiamento enquanto estiver atuando em escola pública.

Cada mês de exercício profissional representa o abatimento de 1% do total. “Essa é uma forma de atrair bons profissionais para o ensino público”, diz. Outra medida importante, em sua opinião, foi a instituição do piso nacional do professor, que foi reajustado de R$ 950,00 para R$ 1.014,67 em primeiro de janeiro. Embora tenha ficado abaixo do valor reivindicado pelos professores, Haddad considera que houve um avanço importante.

“Em 2003, um profissional de nível superior ganhava 86% a mais do que um professor com o mesmo nível de escolaridade. Em 2008, antes mesmo do piso, essa diferença caiu para 51%”, afirma. O próximo passo, segundo ele, é a aprovação no Congresso de mecanismos que estabeleçam uma contrapartida para esse apoio. “A ideia é criar um filtro tanto para a graduação como para a carreira do professor, exigindo uma nota mínima no Enem e admissão por meio de uma prova nacional, para que os governadores possam acompanhar”, explica.

Haddad afirma que, além de ampliar as licenciaturas nas universidades públicas, o governo também instituiu uma bolsa de iniciação à docência, no valor de R$ 350. “O Brasil está bem posicionado na área de iniciação científica, mas não tinha nada correspondente para a iniciação à docência. Criamos a bolsa para garantir a permanência dos licenciandos e a interação com a escola pública. É uma espécie de residência que o aluno faz para o magistério”, diz.